EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3 – CADASTRO HABITACIONAL ATIVOS – POR CRITERIO DE PRIORIZAÇÃO MCMV JUNHO 2017 2 – CADASTRO HABITACIONAL ATIVOS E INATIVOS JUNHO 2017 1 – CADASTRO HABITACIONAL ATIVOS E INATIVOS ABRIL 2017

PORTARIA 27° 2017 – LISTA DE CONTEMPLADOS NA META 01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°002

PORTARIA N° 08 2022 – RELAÇÃO PRELIMINAR DE BENEFICIARIOS AGENDAMENTO_ATENDIMENTO_-PORTO_REAL Diario_oficial_22_5_2020_11_20_28 Diario_oficial_22_5_2020_11_22_56 EDITAL_DE_CONVOCAÇÃO_Nº_01_-_2021_-_PAC Portaria_08.2022-_Torna_publica_lista_META_01.docx_1 PORTARIA_44-2020_-_RELAÇÃO_FINAL_PAC_META_03 (1) PORTARIA_44-2020_-_RELAÇÃO_FINAL_PAC_META_03 Portaria_57-2020-Altera_o_Art._2º_da_Portaria_n_49-2018 PORTARIA_Nº_12_Comissão PORTARIA_Nº_32-2021_-_relação_preliminar_PAC_META_04 PRORROGAÇAO_DO_PRAZO_DO_EDITAL_DE_CONVOÇÃO_Nº_01-2021

9_7_2020_12_25_25 9_7_2020_12_27_5 14_7_2020_15_31_24 23-Relacao_Assinatura_de_Contrato_Jardim_Vitória_I 24-Portaria_60-2020-Altera_Portaria_33-2020_-_Araras_I_II_e_Jardim_Vitória_I 25-Relação_Emp._MCMV_Entregues_JARDIM_VITÓRIA_I 26-Relação_Emp._MCMV_Entregues_JARDIM_VITÓRIA_I_Suplentes 27_-_Lista_Final_dos_beneficiários_do_Empreendimento_Jardim_Vitória_I ANEXO uNICO CADASTROS ATIVOS E APTOS A PARTICIPAREM DOS SORTEIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ATA Nº 02 DO SORTEIO DE PRE SELECAO conselho municipal de desenvolvimento urbano e habitação DECRETO Nº 1681 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIA 09 2019 PORTARIA 40 2019 PORTARIA Nº 005 2019 PORTARIA Nº 07 2019 PORTARIA Nº 08 2020 PORTARIA Nº 08 DE 29 DE MARCO DE 2019 PORTARIA Nº 010 2019 ALTERA A ART° 6° DA PORTARIA N° 008 2019 PORTARIA Nº 14 2020 PORTARIA Nº 17 DE 29 DE ABRIL DE 2020 PORTARIA Nº 30 2019 PORTARIA Nº 38 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 40 2019 PORTARIA Nº 51 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 083 DE 24 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA º 38 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Portaria_49-2020_-_Comunica_a_exclusão_dos_candidatos_-_Jardim_Vitória__8Q3khbP Sorteados no Grupo Idoso

27_-_Lista_Final_dos_beneficiários_do_Empreendimento_Jardim_Vitória_I 26-Relação_Emp._MCMV_Entregues_JARDIM_VITÓRIA_I_Suplentes 25-Relação_Emp._MCMV_Entregues_JARDIM_VITÓRIA_I 24-Portaria_60-2020-Altera_Portaria_33-2020_-_Araras_I_II_e_Jardim_Vitória_I 23-Relacao_Assinatura_de_Contrato_Jardim_Vitória_I Portaria_49-2020_-_Comunica_a_exclusão_dos_candidatos_-_Jardim_Vitória__8Q3khbP 14_7_2020_15_31_24 9_7_2020_12_27_5 9_7_2020_12_25_25 PORTARIA Nº 17 DE 29 DE ABRIL DE 2020 PORTARIA Nº 14 2020 PORTARIA Nº 08 2020 PORTARIA Nº 51 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 40 2019 DECRETO Nº 1681 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 conselho municipal de desenvolvimento urbano e habitação PORTARIA Nº 005 2019 PORTARIA Nº 07 2019 ANEXO uNICO CADASTROS ATIVOS E APTOS A PARTICIPAREM DOS SORTEIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PORTARIA Nº 08 DE 29 DE MARCO DE 2019 PORTARIA 09 2019 PORTARIA Nº 010 2019 ALTERA A ART° 6° DA PORTARIA N° 008 2019 Sorteados no Grupo Idoso ATA Nº 02 DO SORTEIO DE PRE SELECAO PORTARIA Nº 083 DE 24 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA Nº 30 2019 PORTARIA Nº 38 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA 40 2019 PORTARIA º 38 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

12_-_LISTA_DE_BENEFICIÁRIOS_-_PMCMV_FAIXA_1_-_JARDIM_VITÓRIA_II 11_-__LISTA_DE_BENEFICIÁRIOS_-_PMCMV_FAIXA_1_-_JARDIM_VITÓRIA_I 10_-_LISTA_DE_BENEFICIÁRIOS_-_PMCMV_FAIXA_1_-_ARARAS_II 9_-_LISTA_DE_BENEFICIÁRIOS_-_PMCMV_FAIXA_1_-_ARARAS_I 8_-_LISTA_DE_BENEFICIÁRIOS_-_PMCMV_COM_PAC_INTEGRADO_FAIXA_1_-_SANTO_AMARO LISTA DE BENEFICIARIOS PROGRAMA MINHA CASA – MINHA VIDA – FAIXA 1 – IPE AMARELO LISTA DE BENEFICIARIOS PROGRAMA MINHA CASA- MINHA VIDA – FAIXA 1 – RESIDENCIAL LAGO SUL II LISTA DE BENEFICIARIOS – RESIDENCIAL LAGO SUL I LISTA DE BENEFICIARIOS – RESIDENCIAL KARAJAS LISTA DE BENEFICIARIOS – RESIDENCIAL JAVAÉS LISTA DE BENEFICIARIOS – RESIDENCIAL KRAO LISTA DE BENEFICIARIOS -RESIDENCIAL BURITI

CONTRATO_POR_INSTRUMENTO_PARTICULAR_DE_COMPRA_E_VENDA DECLARAÇAO_UNIÃO_ESTAVEL DECRETO Nº 1822 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 Diario_Municipio_N_2622_25_11_-.indd LISTA_ASSINATURA_DE_CONTRATOS_EMP_JV-II LISTA_CANDIDATOS_PRÉ-SELECIONADOS_JARDIM_VITÓRIA_II LISTA_FINAL_DOS_BENEFICIÁRIOS_DO_EMPREENDIMENTO_JARDIM_VITÓRIA_II LISTA_SUPLENTES_JARDIM_VITÓRIA_II PORTARIA N° 20 2020 PORTARIA Nº 04 2020 PORTARIA Nº 25 DE 18 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 30 DE 22 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 32 DE 23 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA_01-2021_-_Prorrogação_montagem_docie_Vitória_II PORTARIA_02-2021_-_Convocação_montagem_docie_Vitória_II PORTARIA_04-2021-Altera_membro_da_Comissão PORTARIA_05-2021_-_Prorrogação_de_Prazo Portaria_11-2021_-_Prorrogação_do_Prazo_da_Portaria_nº_05.df PORTARIA_54-2021_-_Convocação_dos_candidatos_do_processo_de_seleção PORTARIA_61-2020-Altera_Portaria_32-2020_-_Jardim_Vitória_I_e_Santo_Amaro Portaria_nº08_de_2021 RELAÇÃO_JV-II_ENDEREÇO_VISTORIA

27-_Lista_Final_dos_beneficiários_do_Empreendimento_Araras_I 26-Relação_Emp._MCMV_Entregues_ARARAS_I 25-Portaria_60-2020-Altera_Portaria_33-2020_-_Araras_I_II_e_Jardim_Vitória_I PORTARIA N° 33 2020 – Altera o Art 2º da Portaria Nº 09 2019 PORTARIA N° 14 2020 – Altera o Art 2º da Portaria Nº 09 2019 PORTARIA Nº 50 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 49 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 46 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 41 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA N° 40 2019 – Altera o Art. 2º da Portaria N.º09 2019 PORTARIA N° 30 2019 – Alterar temporariamente os membros do Art. 2º da Portaria PORTARIA N° 28 2019 – prorrogado o prazo de apresentação da documentacao PORTARIA N° 27 2019 – CONVOCA os candidatos do processo PORTARIA N° 26 2019 – Exclui os candidatos pré-selecionados PORTARIA N° 26 2019 Exclui os candidatos pré-selecionados e Suplentes PORTARIA N° 15 2019 – Convoca os candidatos da Lista de Reservas PORTARIA N° 12 2019 -Fica prorrogado o prazo às famílias pré-Selecionadas ATA Nº 01 DO SORTEIO DE PRÉ-SELEÇÃO DOS CANDIDATOS Sorteados no Grupo Idoso PORTARIA Nº 010 2019 ALTERA endereco do sorteio PORTARIA N° 9 2019 – Institui a Comissão para pré – selecionar PORTARIA N° 8 2019 – Regulamenta a forma de sorteio ANEXO UNICO – CADASTROS ATIVOS E APTOS A PARTICIPAREM DOS SORTEIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PORTARIAN° 7 2019 – Dispõe sobre a publicação da relacao das familias com cadastro ATIVO e APTO ao sorteio portaria n° 5 2019 – Dispõe sobre a publicação da relacao das famílias ata do conselho de desenvolvimento urbano e habitacao DECRETO N° 1681 de 2019 – regulamentacao dos criterios para habilitação e seleção dos candidatos a beneficiários

20_-_Lista_Final_dos_beneficiários_do_Empreendimento_Santo_Amaro Agendamento_Recebimento_Chaves RELAÇÃO_ASS_CONTRATO LISTA_RES_SANTO_AMARO_VISTORIA 16_-LISTA_PRÉ-SELECIONADOS_PARA_DESIGNACAO_DE_ENDERECO_ 15_-_LISTA_PREVIA_SUPLENTES_RESIDENCIAL_SANTO_AMARO 14-_PORTARIA10-2021_-_Convocação_das_Familias_ PORTARIA_04-2021-Altera_membro_da_Comissão_HF3wCMF Diario_Municipio_N_2622_25_11_-.indd_tVUTxQ3 11-Portaria_61-2020-Altera_Portaria_32-2020_-_Jardim_Vitória_I_e_Santo_Amaro 16_-LISTA_PRÉ-SELECIONADOS_PARA_DESIGNACAO_DE_ENDERECO_ (1) 10-PORTARIA_CONJUNTA_N01_DE_AGOSTO_DE_2020 PORTARIA N° 43 2020 – Convoca os candidatos do processo de selecao ATA Nº 02 DO SORTEIO DE PRÉ-SELECAO Sorteados no Grupo Idoso PORTARIA N° 32 2020 – Institui a Comissão para pré – selecionar familias portaria n° 31 2020 – Altera, nas partes que especifica portaria n° 26 2020 – Regulamenta a forma de sorteio portarian° 20 2020 – Dispõe sobre a publicação da relação de candidatos portaria n° 04 2020 – Dispõe sobre a publicação da relação das famílias aptas DECRETO N° 1852 2020 – Regulamenta os critérios para habilitação e selecao

ATA SOBRE O SORTEIO PORTARIA N° 007 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 EDITAL DE CONVOCACAO SISDEC N° 002 – 16 DE FEVEREIRO DE 2016 ANEXO UNICO AO EDITAL DE CONVOCACAO SISDEC N° 001 – 05 DE JANEIRO DE 2016 ANEXO I – DA ATA DO SORTEIO REALIZADO PARA O EMPREENDIMENTO IPE AMARELO COMUNICADO SOBRE O SORTEIO RELACAO COMPLEMENTAR DAS FAMILIAS RELACAO DAS FAMILIAS CADASTRADAS DECRETO Nº 1.136 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015

ATA DA SESSÃO DE SORTEIO PARA PRÉ- SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS PARA A UNIDADE HABITACIONAL PALMAS VERTICAL RESIDENCE NORTH I ATA DA SESSÃO DE SORTEIO PARA PRÉ- SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS PARA A UNIDADE CADASTRO HABITACIONAL ATIVO EDITAL DE COMUNICAÇÃO – santo amaro EDITAL DE COMUNICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 EDITAL DE CONVOCACAO N° 03 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Lista das famílias convocadas para o Ato de designacao de enderecos II Lista das famílias convocadas para o Ato de designacao de enderecos notifica as famílias relacionadas a comparecerem portaira n° 2 2018 – Resultado da análise documental PORTARIA 57° 2017 – Comunicar a todos que fica prorrogado o prazo PORTARIA 59° 2017 – Dispõe sobre a publicação da relação final das famílias cadastradas para programas PORTARIA 63° 2017 – Regulamenta a forma de sorteio para os empreendimentos habitacionais do Programa PORTARIA 69° 2017 – prorrogado o prazo da documentação portaria 74° 2017 – Comunicar e tornar publica a lista os préselecionados e suplentes PORTARIA 78° 2017 – Tornar publica a Lista das Famílias excluídas PORTARIA 89° 2017 – Comunicar os candidatos reservas do processo de selecao dos empreendimentos PORTARIA 91° 2017 – Convoca os candidatos da Lista de Reservas PORTARIA 103° 2017 – Convocar as famílias pré-selecionadas PORTARIA 105° 2019 – prorrogado o prazo da entrega dos documentos PORTARIA N° 2 2019 – Lista Final dos beneficiários Rerratificação da Ata da sessão de sorteio para pré- seleção

Cria o Programa Palmas Solar DECRETO_PALMAS_SOLAR_1 DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INCENTIVO FISCAL COM REDUÇÃO DE 60 % DO ISSQN DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INCENTIVO FISCAL COM REDUÇÃO DE ATÉ 25% DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INCENTIVO FISCAL COM REDUÇÃO DE ATÉ 80 % DO IPTU E ITBI DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INCENTIVO FISCAL COM REDUÇÃO DE ATÉ 80 % DO IPTU ITBI DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INCENTIVO FISCAL COM REDUÇÃO DE ATÉ 80 %