Após a circulação de material de origem desconhecida não oficial em redes sociais e em aplicativos de mensagens nesta segunda-feira, 9, a Prefeitura de Palmas esclarece que não oferece atendimento individualizado nem mesmo realiza agendamento para recolhimento domiciliar de móveis e outros objetos domésticos de grande porte.
A retirada de entulhos descartados irregularmente em áreas públicas, feito pela Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, ocorre de forma contínua, seguindo uma logística que considera as diferentes regiões da cidade, o tempo desde o último atendimento, o volume de resíduos acumulados e os possíveis riscos à população. As solicitações encaminhadas pelos moradores à pasta também são consideradas no planejamento das equipes, mas não representam agendamento de atendimento individual. A execução dos serviços depende da organização das rotas e da avaliação das demandas recebidas.
Maquinário
A Zeladoria esclarece ainda que a expressão cata-treco aparece em notícias publicadas no site da Prefeitura, mas, está relacionada ao tipo de maquinário utilizado durante os trabalhos de retirada de entulhos. O equipamento é acionado quando as equipes encontram resíduos de maior porte que exigem recursos específicos para o recolhimento. Portanto, a referência ao cata-treco, nesse contexto, não significa a oferta de um serviço de coleta domiciliar sob demanda.
Canais oficiais
Os moradores podem encaminhar solicitações relacionadas aos serviços de responsabilidade da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, como retirada de entulhos, tapa-buracos e roçagem de áreas verdes, pelos canais oficiais: [email protected] e pelo telefone (63) 3212-7426. As demandas recebidas são avaliadas e consideradas na programação das equipes, conforme as condições operacionais e as prioridades de atendimento.
Código de Posturas
O secretário municipal de Zeladoria Urbana, Marcílio Ávila, destaca que a responsabilidade pelo descarte correto dos resíduos é de quem os produz. “A população precisa estar atenta à destinação dos materiais que descarta. O depósito de entulhos em locais inadequados é uma infração prevista na legislação ambiental e no Código de Posturas do Município. Nosso serviço de retirada segue uma programação que atende diferentes pontos da cidade, por isso não há viabilidade operacional para realizar coletas individuais, de porta em porta, mediante agendamento”, afirma.
A Lei N.º 371/1992, que trata do Código de Posturas do Município de Palmas, proíbe lançar, depositar ou abandonar entulhos, restos de construção, resíduos, galhadas e materiais inservíveis em logradouros públicos, terrenos baldios, áreas verdes, calçadas, canteiros e demais espaços urbanos. O infrator está sujeito à autuação, aplicação de multas e demais medidas administrativas previstas na Lei.