A Prefeitura de Palmas avançou, nesta terça-feira, 27, na organização da Revisão Participativa do Plano Diretor, com a discussão de propostas para estruturar as atividades e ampliar o envolvimento da população. Durante reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), representantes de entidades profissionais e acadêmicas debateram o Plano de Trabalho e o Plano de Comunicação e Mobilização Social, que deverão orientar as próximas etapas do processo.
O encontro ocorreu na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Sempdu), na Avenida JK. A discussão integra a preparação para atualizar as diretrizes que nortearão o crescimento de Palmas nos próximos anos.
Instituído pela Lei Complementar nº 400/2018, o Plano Diretor Participativo é o principal instrumento de planejamento territorial do Município. O documento estabelece regras para o uso e a ocupação do território e orienta políticas públicas de habitação, mobilidade urbana, infraestrutura, desenvolvimento econômico e proteção ambiental. A revisão busca adequar essas diretrizes às transformações da cidade e às necessidades atuais e futuras dos moradores.
Participação social
Para o arquiteto, urbanista e engenheiro civil Daybson Dias de Sousa, representante do Sindicato dos Engenheiros no CMDU, a reunião marca o início efetivo de uma nova etapa do planejamento urbano municipal. Participante da revisão anterior, em 2018, ele destacou que o Plano Diretor deve conciliar o desenvolvimento sustentável, a capacidade econômica do Município e os anseios da sociedade, de modo a “nortear o crescimento da cidade, o que a cidade quer, de forma sustentável”. Daybson também alertou para a necessidade de incorporar as mudanças climáticas às decisões sobre o desenvolvimento urbano.
Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU-TO), a arquiteta Lana Edla reforçou a importância de aproximar os profissionais técnicos da população palmense ao longo do processo. Ao recordar que acompanhou a revisão anterior “tanto como arquiteta quanto como cidadã”, ela defendeu a “ampliação do acesso às discussões sobre o futuro da cidade.”
Planejamento para o futuro
Professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e representante das entidades acadêmicas no CMDU, João Bazoli destacou que os planos de trabalho e de comunicação são fundamentais para organizar a mobilização social e criar condições para que os moradores contribuam com as novas diretrizes urbanas.
Bazoli também defendeu atenção especial às questões ambientais e à crise climática, com foco na capacidade de adaptação da cidade aos desafios das próximas décadas. “A gente tem que olhar o aspecto de resiliência das cidades”, afirmou. Segundo o professor, o objetivo é construir um planejamento que melhore as condições de vida e o conforto da população nos próximos dez anos.
Revisão
Para viabilizar a participação dos moradores, o cronograma divulgado pela Prefeitura prevê uma série de encontros comunitários regionalizados, além de reuniões temáticas, consultas, audiências públicas e canais digitais.
Com a estruturação das atividades e das estratégias de comunicação e mobilização, a Prefeitura busca articular estudos técnicos, diálogo com entidades representativas e contribuições populares. O trabalho deverá subsidiar a atualização do Plano Diretor Participativo, alinhando o crescimento de Palmas às demandas dos moradores, às características do território e aos desafios do desenvolvimento sustentável.