Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais
Fotógrafo: Luciana Pires
Autor: Samara Martins | Publicado em 23 de outubro de 2017 às 12:15
Cronograma prevê a realização de dois seminários, sendo um deles focado na capacitação da população em geral sobre as propostas sugeridas para a revisão do Plano Diretor de Palmas
A fase final do processo de
Revisão do Plano Diretor de Palmas teve seu cronograma oficial divulgado no
Diário Oficial do Município (DOM), Nº 18861, da última sexta-feira, 20, que
traz o edital de convocação e a regulamentação da 4ª Audiência Pública, que
acontecerá no dia 2 de dezembro, e para os seminários de capacitação, dias 10 e
11 de novembro e nos dias 30 de novembro de 1º de dezembro.
A 4ª Audiência Pública de
Revisão do Plano Diretor terá como finalidade a discussão e aprovação do
projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal, além da convocação para o
evento, o DOM, traz a regulamentação de como ocorrerá a apresentação da minuta
do projeto de lei, além da forma de como ocorrerão os debates e participação da
sociedade.
Seminários
Para que a população tenha
condições de votar com clareza sobre as propostas e alterações no plano, além
das reuniões comunitárias e setoriais, e demais eventos já realizados, haverá
ainda dois seminários de capacitação, que ocorrerão em novembro.
Nos dias 10 e 11 de novembro
acontece o Seminário de Capacitação para a Revisão, voltado para toda a
sociedade civil, com a finalidade de que a população tenha condições de
entender as propostas sugeridas. Já nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, o
seminário que antecede a audiência constará de apresentação detalhada dos
mapas, explanação sobre a minuta do projeto de lei da revisão.
Toda a documentação
referente à revisão do Plano Diretor está disponível no site www.planodiretor.palmas.to.gov.br .
