Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial
Autor: Eliene Campelo | Publicado em 07 de março de 2018 às 16:33
Na pauta, fortalecimento dos mecanismos de intervenções contra as violações de direitos humanos em Palmas
Em
reunião realizada na última semana, no Ministério de Direitos Humanos, em Brasília, representantes da Prefeitura de
Palmas, cumpriram agenda pré-estabelecida com a Ouvidoria Nacional de Direitos
Humanos, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a
Secretaria Nacional de Cidadania para tratar de demandas da Capital.
De
Palmas foram enviados servidores da Superintendência de Direitos Humanos
municipal que reuniram-se com a ouvidora Nacional de Direitos Humanos, Herta de
Souza Rolim. Na ocasião foram tratados assuntos ligados a denúncias via Disque
100. Também foi discutida a assinatura do Termo de Cooperação com a Ouvidoria
Nacional de Direitos Humanos, para fortalecer o mecanismo de intervenção contra as
violações de direitos neste município.
“O
disque 100 recebe milhares de denúncias de todo Brasil e a Superintendência de
Direitos Humanos desde a sua criação, conseguiu criar um forte diálogo com a
Ouvidoria Nacional, assim, se hoje as violações são sanadas de forma quase que
imediata com este alinhamento e, com o novo protocolo que será estabelecido, as
violações serão sanadas de forma imediata”, destaca o representante da Superintendência
municipal, Wesley Gomes de Oliveira.
Na
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a equipe de Palmas
foi recebida pelo Coordenador Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa
com Deficiência, Wanderlei Marques de Assis, e discutiu-se os avanços na pauta
da pessoa com deficiência, após a ativação do Conselho Municipal da Pessoa com
Deficiência de Palmas. Na ocasião o coordenador elogiou a relação da
Superintendência de Direitos Humanos de Palmas com os conselhos municipais.
“Fomos inclusive convidados para apresentar a metodologia adotada em Palmas
para os municípios de todo o País na próxima Conferência Nacional”, frisou
Wesley.
Representando
a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, foi
realizada reunião com a Coordenadora Geral do Conselho Nacional dos Direitos da
Pessoa Idosa, Ana Lúcia da Silva, oportunidade em que foram apresentados os
projetos desenvolvidos em Palmas. Projeto de Prevenção às Infecções Sexualmetne
Transmissíveis na Terceira Idade, o curso de alfabetização de idosos e a
criação de um site com dicas de saúde e bem estar para este público. Estas
iniciativas foram elogiadas pela equipe federal.
Nesta
reunião também foi apresentado o projeto para a estruturação do Ambulatório da
Pessoa Trans, protocolo de acolhimento a pessoas em sofrimento / depressão,
Campanha da Saúde de LBGT’s e o projeto que possibilitará reinclusão das
travestis em situação de prostituição ao mercado de trabalho.