Autor: Redação EGP | Publicado em 18 de março de 2016 às 14:53

Com mais de 390 servidores inscritos, termina nesta sexta-feira, 18, o curso de Elaboração de Termos de Referência Passo-a-Passo. Promovido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano, por meio da Escola de Gestão Pública de Palmas (EGP), o curso é realizado em parceria com o Instituto de Contas 5 de Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO).

Assuntos como Licitações e Contratos Administrativos. Termo de Referência. Art. 3º I, (Lei 10.520/02). Art. 8º, II (Decreto N.º 3.555/00). Art. 9º, e Edital de Licitação foram abordados durante a capacitação, que começou no último dia 7. As aulas ocorreram no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem/Moodle (AVEA), do Programa de Formação de Agentes Públicos do TCE/TO (FORMAP), com carga horária média de 20 horas.

Por meio da parceria, estão sendo oferecidos mais três cursos gratuitos para servidores. Nesta etapa, são ofertadas capacitações em Sistema de Controle Interno – Implantação e atuação; Aquisição de Bens e Serviços e Controle de Almoxarifado; Transparência e Controle Lei nº 12.527/2011. As inscrições seguem até o dia 03 de abril.

Os interessados devem acessar o site http://ead.tce.to.gov.br/formap/ e se cadastrar, após o cadastro, o programa de cursos será apresentado e, assim, o servidor poderá efetivar sua inscrição e acompanhar todas as atividades referentes aos cursos. As vagas são direcionadas aos servidores efetivos ou nomeados que estejam em pleno exercício de suas funções.