Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais
Fotógrafo: Luciana Pires
Fotógrafo: Luciana Pires
Autor: Samara Martins | Publicado em 16 de outubro de 2017 às 17:41
Cronograma de ações, que prevê também realização de um seminário sobre o tema, foi definido em reunião nesta segunda, 16
A realização de uma oficina técnica, no dia 11 de novembro, será a próxima ação para a Revisão do Plano Diretor de Palmas. Após a oficina, o processo contará com um seminário nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, e a última Audiência Pública, dia 2 de dezembro. As datas foram definidas em reunião da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, nesta segunda-feira, 16.
Com a coordenação do
Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Impup) e parceria de universidades,
a oficina do dia 11 de novembro terá a finalidade de capacitar melhor a
população para entender e participar mais ativamente da revisão. “Antes da audiência, a gente achou por bem
capacitar a população para participar com maior qualidade do processo de
revisão”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Regularização
Fundiária e Serviços Regionais, Ricardo Ayres.
“Na oficina será apresentado
um material novo, com os destaques da última Audiência Pública e também alguns
instrumentos sobre as diretrizes e propostas para o plano. Os instrumentos são
as ferramentas que possibilitam a execução dessas diretrizes, e podem ser
urbanísticos, fiscais, ou sócio-ambientais”, afirmou o presidente do Impup,
Ephim Shluger.
Seminário e minuta de
projeto de lei
Já no seminário, nos dias 30
de novembro e 1º de dezembro, será apresentada e discutida a Minuta do Projeto
de Lei do Plano Diretor já revisado. O “objetivo é que a população já tome
conhecimento do projeto de Lei, para votação no dia 02”, afirmou Ayres, que ressaltou também que, 15
dias antes, a minuta será disponibilizada para a sociedade no site da revisão
do Plano Diretor.
Na reunião também foi feito
um relato sobre a audiência de apresentação das Diretrizes e Propostas,
realizada no dia 30 de setembro, e que contou com mais de 460 participantes.
A Comissão Especial de
Revisão do Plano Diretor é formada por representantes dos governos Municipal,
Estadual e Federal, do Ministério Público Estadual, e órgãos da sociedade civil
organizada, como os conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CAU), de Engenharia e
Agronomia (CREA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dentre outros.
Agenda da revisão
11/11 – Oficina de
capacitação técnica
30/11 e 01/12 – Seminário de
apresentação do projeto de lei
02/12 – Audiência Pública
para apresentação de votação do projeto de lei
