Secretaria Municipal da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis
Autor: Andréia Rocha | Publicado em 31 de março de 2016 às 11:20
A Capital tocantinense foi agraciada com o prêmio InovaCidade 2016 em reconhecimento ao pioneirismo do programa Palmas Solar, criado pela gestão municipal. A premiação, realizada pelo Instituto Smart City Business America, aconteceu na última segunda-feira, 28, na cidade de Curitiba-PR, com o objetivo de promover soluções urbanas sustentáveis.
“Esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo. Palmas tem um potencial enorme para desenvolvimento de projetos voltados para energia solar. Temos que encontrar e desenvolver nosso potencial em relação à tecnologia. Sem dúvidas queremos que a energia solar seja o grande gerador de desenvolvimento de nossa cidade”, ressaltou o prefeito Carlos Amastha.
O Programa Palmas Solar objetiva promover o desenvolvimento sustentável por meio da adoção de mecanismos de energia solar. O programa foi validado pela Lei Complementar Nº 327, de 24 de novembro de 2015, a qual visa estimular a sociedade a adotar a energia solar, que é tão abundante na região de Palmas.
A lei estabelece uma série de incentivos, como desconto de até 80% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), proporcional ao índice de aproveitamento de energia solar; desconto de 80% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidente sobre: I - os projetos, as obras e instalações destinadas à fabricação, comercialização e distribuição de componentes para os sistemas de energia solar; II - os serviços de instalação, operação e manutenção dos sistemas de energia solar; desconto de até 80% do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI), proporcional ao índice de aproveitamento de energia solar; e desconto de até 25% nos processos de outorga onerosa.
O evento
O Congresso Smart City foi realizado de 28 a 30 de março e é o maior evento da América Latina para a promoção de soluções urbanas sustentáveis, sobretudo em ações voltadas ao meio ambiente, mobilidade urbana e geração de energia. O evento busca promover debates entre governos, empresas e entidades ligadas ao planejamento urbano sustentável e à busca de soluções transformadoras. O evento é organizado pelo Instituto Smart City Business em parceria com a Prefeitura de Curitiba, a Universidade Positivo, a Agência Curitiba de Desenvolvimento e a Federação do Comércio do Paraná.
