Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas
Autor: Samara Martins | Publicado em 08 de outubro de 2015 às 12:42
Documento foi entregue à Prefeitura pela Caixa Econômica nesta quinta-feira. 08
Um plano para nortear o
desenvolvimento sustentável de Palmas para as próximas cinco décadas. É assim
que pode ser definido o documento Plano de Ação Palmas Sustentável, entregue
oficialmente pela Caixa Econômica Federal à Prefeitura de Palmas nesta quinta-feira,
08, em evento no auditório da Justiça Federal.
O Plano de Ação documenta o resultado
das pesquisas, estudos e diagnósticos realizados em Palmas, em razão da
inclusão da cidade no programa Iniciativa Cidades Sustentáveis (ICES) do Banco
Interamericano de Desenvolvimento e da Caixa. Sendo que o trabalho foi
executado pelas consultorias internacionais: Institutos Pólis e IDOM e técnicos
da Prefeitura.
Durante a apresentação, o prefeito de
Palmas, Carlos Amastha, informou que o próximo passo será a apresentação do
documento para a população. “Para que a sociedade tenha conhecimento do que
está planejado para cidade nos próximos cinquenta anos; desse trabalho que é a
garantia do nosso futuro”, afirmou, ao ressaltar que o Plano de Ação foi
elaborado por uma equipe que reuniu técnicos de renome internacional e da
gestão municipal.
Plano de Ação
No documento estão definidas sete
áreas prioritárias para o desenvolvimento sustentável da cidade, sendo elas: Mobilidade e
Transporte; Desigualdade urbana/Uso do Solo e Ordenamento Territorial; Gestão
Pública Moderna; Competitividade da Economia; Segurança; Energia e Educação.
Estas prioridades foram apontadas a partir de cinco fases de ação que, que
trabalharam três dimensões, 23 temas, 120 indicadores e quatro filtros. O
processo contou ainda com a realização de três estudos específicos nas áreas de
mitigação dos efeitos do clima; vulnerabilidade e riscos ambientais e ainda
estudo de crescimento urbano, que também foram aplicados às imediações da cidade,
como o distrito de Luzimangues, que interfere diretamente em Palmas.
O presidente do Instituto de
Planejamento Urbano de Palmas (Ipup), Luiz Masaru, explica que o Plano de Ação
servirá como base para a revisão do Plano Diretor de Palmas, que está em
discussão atualmente, sendo que a diretriz cidade sustentável, trabalhada no
Plano de ação, é uma das diretrizes fundamentais apontadas pelo Estatuto das
Cidades para os Planos Diretores dos municípios. “Temos uma base de metodologia
e diagnósticos que podem ser aplicados continuamente na evolução da cidade, que
podem ser avaliados e acompanhados ao longo do tempo”, ressaltou Masaru.
“Parceira do BID na ICES, a Caixa
Econômica Federal cumpre, com a realização deste Plano de Ação, o seu papel de
estimular o desenvolvimento sustentável dos municípios. Em Palmas estamos
concretizando o que esta cidade pode ser no futuro. No Plano está como
minimizar as fraquezas e aproveitar nossas forças. Este documento reúne
material que o credencia para ser a base para o plano diretor da cidade”,
afirmou a superintendente regional da Caixa, Silvia Leandra Pedroso.
Mobilidade
Definida no Plano de Ação como uma
das áreas prioritárias para o desenvolvimento de Palmas, a mobilidade urbana já
é uma das questões trabalhadas pela Prefeitura, através da implantação do
sistema de transporte urbano Bus Rapid Transit (BRT), em processo de licitação.
“O BRT não atende somente a questão da mobilidade, o transporte urbano é
indutor de crescimento e gera justiça social”, frisou Masaru.
Os recursos do Ministério das Cidades
para o BRT serão a contrapartida de Palmas junto ao BID, que em razão da cidade
compor a ICES, já garantiu investimentos na cidade na ordem de R$ 3 bilhões. Os
recursos deverão ser aplicados em projetos que atendam as prioridades apontadas
no Plano de Ação.