Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas
Autor: Redação Secom | Publicado em 12 de outubro de 2015 às 11:07
Atendendo à recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) de aprofundar os debates sobre a revisão do Plano Diretor de Palmas, a Prefeitura de Palmas por meio do Instituto de Planejamento Urbano de Palmas (Ipup) cancelou as audiências públicas previstas para acontecerem nos dias 14, 15 e 16 de outubro e reuniu-se na tarde da última sexta-feira, 09, com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) para discutir a criação de uma agenda de mais reuniões setoriais para ampliar a discussão com entidades diretamente envolvidas no processo.
“Temos três grandes eixos a discutir nesta revisão,
a mobilidade urbana, a orla de Palmas e o desenvolvimento econômico.
Obviamente, percebemos que ainda precisávamos ajustar e discutir com todos os
seguimentos da sociedade o que for melhor para nós antes de irmos para as
audiências, por isso contamos com o apoio da UFT, pois reconhecemos o trabalho
desenvolvido por esta academia”, explicou o Prefeito de Palmas, Carlos Amastha, complementando "e diante da recomendação do MPE, decidimos recomeçar todo o processo para que não fique dúvida do cumprimento de todos os prazos legais e da mais ampla discussão."
Para o
reitor da UFT, Márcio da Silveira, a atitude do prefeito Amastha denota
humildade e confiança. “Eu nunca vi em toda história da universidade um
prefeito com esta visão do compromisso e papel da academia nos processos do
município, por isso temos que aproveitar a oportunidade e ajudar”, exclamou o
reitor.
A necessidade de ampliar os debates se deu após a
Caixa Econômica Federal entregar oficialmente à Prefeitura de Palmas o “Plano
de Ação Palmas Sustentável”, na quinta-feira, 08. Trata-se de um documento para
nortear o desenvolvimento sustentável de Palmas para as próximas as presentes e
futuras gerações, proposto pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
através do programa Iniciativa Cidades Sustentáveis (ICES).
De acordo com o presidente do Ipup, Luiz Masaru, “o
Cidade Sustentáveis será a diretriz norteadora da revisão do Plano Diretor
preconizado no Estatuto das Cidades e o trabalho desenvolvido seguindo a
metodologia do ICES/BID é fundamental para agregar conhecimento e inserir
Palmas no contexto internacional”.
Conforme a Lei Federal nº 10.257/01, autodenominada
Estatuto da Cidade, após dez anos de sua vigência, o Plano Diretor deve ser
revisado. Em Palmas, este prazo finda em 2017, haja vista que o Plano Diretor
Participativo de Palmas compreende a Lei Complementar nº 155/07. Masaru explica
que a revisão do Plano Diretor de uma cidade não acontece apenas no último ano,
e sim nos 10 anos que antecedem a discussão. “Todas as questões que são
apontadas e percebidas na cidade nesse período que se inicia a partir da última
revisão realizada, integram o processo”, afirma.
Em Palmas, a discussão oficial foi iniciada,
segundo Masaru, com a inclusão da cidade, há cerca de um ano, na Iniciativa
Cidades Sustentáveis (ICES) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),
que realizou diagnósticos sociais, econômicos e ambientais na Capital, além de
uma pesquisa de opinião pública, que resultaram em um Plano de Ação para Palmas.
O secretário de Planejamento, Gestão e
Desenvolvimento Humano, Alan Barbiero, reiterou que o processo de revisão é
complexo, por isso o executivo recorreu à academia. “Enquanto professores
universitários temos uma percepção crítica de uma visão de mundo, por isso a
parceria é salutar para afinarmos o debate e juntos construirmos uma agenda de
reuniões setoriais até o debate se exaurir e partirmos para as audiências
públicas”, manifestou Barbiero que também integra o corpo docente da UFT.
“Elogio a postura do executivo municipal em querer
ouvir todos os atores diretamente envolvidos, todos tem que ter espaço. E se,
de fato assim acontecer, a cidade sairá ganhando”, declarou o professor doutor
Élvio Quirino.
Participaram da reunião, o prefeito Carlos Amastha;
o reitor da UFT, Márcio da Silveira; a vice-reitora, Isabel Auler; presidente
do Ipup, Luiz Masaru; o secretario Extraordinário de Implementação de Projetos
Especiais, Ephim Shuger; secretário de Desenvolvimento Urbano Sustentável, José
Messias de Souza; secretário de Integração Social e Defesa do Consumidor, Tiago
Andrino, além de professores da UFT e demais autoridades.
Agenda reuniões setoriais
As reuniões setoriais acontecerão com diversas
entidades. Serão ouvidas nessas reuniões as universidades, movimentos sociais,
entidades classistas, empresários e comerciantes. Assim que o cronograma for
encerrado, uma nova data para as audiências públicas será determinada.
O Ipup já realizou reuniões com professores e
estudantes da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), com Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO), e com os proprietários de áreas
às margens da TO-050.
