Secretaria Municipal de Integração Social e Defesa do Consumidor
Autor: Redação Secom | Publicado em 26 de janeiro de 2016 às 16:00
A Secretaria de Integração Social e
Defesa do Consumidor inaugura fase de estruturação do Procon Palmas, lançando
edital de convocação para os servidores municipais, efetivos, que tenham
interesse em trabalhar junto à repartição.
Os servidores interessados neste
certame deverão possuir nível superior, com formação em direito, contabilidade,
economia, administração ou pedagogia, e realizar suas inscrições entre os dias
25 a 29 de janeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no prédio do Resolve
Palmas, localizado na Avenida JK.
O Procon Palmas, que foi constituído
sob a Lei n° 2.176, em 22 de outubro de 2015, através de uma proposta do
executivo, será o primeiro no âmbito municipal, no estado do Tocantins, e
servirá de referência para toda região Norte, apresentando um novo e mais
dinâmico formato no quesito de defesa do consumidor.
“Será um instrumento que irá
salvaguardar os direitos dos consumidores palmenses e orientar os nossos
comerciantes quanto aos seus direitos e deveres”, comentou o superintendente do órgão, Eduardo Mantoan.
Parcerias
Com o objetivo de fortalecer as ações
que protegem o consumidor no Município, promover atividades ligadas à educação
para o consumo e reforçar as fiscalizações, o Procon Palmas tem articulado
parcerias com instituições que já atuam em prol dos direitos e defesa do
consumidor, como a Defensoria Pública do Estado do Tocantins; universidades,
visando a criação de um programa inserção de estagiários na estrutura do órgão,
além de contar com um corpo de técnicos efetivos, através de processos
seletivos.