Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Autor: Malena Mota | Publicado em 15 de julho de 2016 às 11:58
Mais três moradores impactados pela
expansão do sistema viário da Capital receberam indenização e escritura
definitiva de novo terreno. A solenidade de assinatura aconteceu na manhã desta
sexta-feira, 15, na sede do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de
Palmas (Impup).
Todos os impactados deste lote de
indenizações são moradores da Q.125A do setor Aureny III, e receberam novos
lotes na Quadra 100-A, também no setor Aureny III. O acordo entre Prefeitura
Municipal de Palmas e moradores, concede aos impactados escritura definitiva
lavrada em cartório sacramentando a troca dos lotes, e também o pagamento das
indenizações das benfeitorias no local impactado, a retirada de materiais
servíveis das construções antigas, e também consultoria para novo projeto de
construção realizada pela equipe de técnicos do município.
Para a diretora Técnica da Secretária
Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, Sabrina
Machado, estes acordos e assinaturas hoje, vêm demonstrar o resultado que a
comissão vem realizando para melhor atender as famílias impactadas, buscando
sempre o diálogo entre as partes. “Realizamos um trabalho de diagnóstico com as
famílias, onde pudemos verificar todas as peculiaridades das famílias, caso a
caso, identificando que o maior dos problemas é que os impactados não
conseguiriam comprar um novo terreno na mesma região com o valor da
indenização, por isso, nós elaboramos um projeto de lei que permitisse a troca
de terreno, eliminando assim esse fator de discrepância entre as partes”,
ressaltou a diretora.
Membro da Comissão Especial de
Regularização das Áreas de Desapropriação, João Paulo César Lima, ressaltou que
a comissão tem buscado parâmetros baseados em lei federal para melhor atender
os impactados, dentro da legalidade, e que também atendam financeiramente estas
famílias. “A comissão trabalha, tendo como parâmetro a dignidade da pessoa
humana. É por isso que temos como base o decreto federal que regulamenta as
desapropriações, inclusive de como fazer as análises das avaliações e das contrapropostas”,
disse.
Quanto aos valores das avaliações, Lima
ressalta que o município antes de fazer a contraproposta, atualizou os valores
dos imóveis junto ao município. “Em face das avaliações do município, e antes
de chamar estas famílias para a negociação, realizamos as atualizações junto à
Secretaria Municipal de Finanças, escolhendo os índices que melhor favorecessem
as famílias, então com essas atualizações nós estamos conseguindo êxitos nas
negociações, inclusive algumas ultrapassaram a contraproposta apresentada pelas
famílias”, disse.
Para Francisco Vicente da Silva, um
dos impactados que aceitou o acordo, e recebeu seu título definitivo, este
acordo somente foi possível por essa nova forma de conciliação encontrada pela
Prefeitura, segundo ele a Prefeitura está sendo sensível às suas necessidades,
e ele vai poder receber um terreno que comporte sua família e seu comércio. “O
terreno que vou receber é plano, e bem localizado, e com o apoio que a Prefeitura
irá fornecer vou construir minha casa, e junto a ela meu estabelecimento
comercial”, finalizou Vicente.
