Prefeitura de Palmas oficializa doação de terrenos para entidades sem fins lucrativos
Gabinete da Prefeita
Anjo Azul que acolhe pessoas com espectro autista também foi beneficiada
Fotógrafo: Luciana Pires
Fotógrafo: Luciana Pires
Pastor Saulo Sousa, representante da O.B.P.C, agradeceu à gestão pelo apoio à entidade que assiste aos idosos
Fotógrafo: Luciana Pires
Fotógrafo: Luciana Pires
Autor: Fernanda Mendonça | Publicado em 09 de janeiro de 2018 às 19:11
Beneficiados ganharam incentivos para o desenvolvimento de seus projetos sociais em prol da sociedade palmense
Quatro entidades sem fins lucrativos receberam na tarde de segunda-feira, 8, o documento que oficializa a doação de terrenos em Palmas por parte da Prefeitura, após processo criterioso de avaliação a entrega foi realizada pelo prefeito licenciado Carlos Amastha e a prefeita em exercício Cínthia Ribeiro, em coletiva de imprensa que reuniu secretários, vereadores, jornalistas e representantes das organizações beneficiadas, no Gabinete II, na Avenida LO-09.
Foram beneficiadas com as áreas doadas, a Casa de Recuperação e Reeducação (CRER), com um terreno na Arse 101; Associação Beneficente Mundial em Chamas, na Arse 102; Associação O Brasil para Cristo (O.B.P.C), na Arse 91 e Associação dos Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas do Estado do Tocantins (Anjo Azul), na Arso 32. As doações foram possíveis por meio das leis complementares 332, 336, 339 e 342 do dia 28 de dezembro de 2015, aprovadas pela Câmara Municipal de Palmas.
O vice-presidente da Anjo Azul, Hermando Soares, agradeceu pela doação do terreno e destacou a importância do apoio governamental quanto ao tratamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. “Representa muito para nós. Já temos uma verba disponível para a construção do muro e vamos agora em busca de novas parcerias para execução do projeto. Inicialmente teremos à disposição atendimentos de terapia ocupacional, fonoaudiólogo e psicólogo”, concluiu.
“É preciso um olhar diferenciado e apoio para as entidades que fazem um trabalho distinto na sociedade. A doação dessas áreas é um importante passo para o desenvolvimento das entidades beneficiadas que agora terão um espaço próprio para realizarem suas atividades”, acredita Amastha, ao exaltar a satisfação com a concretização da doação desses terrenos.
Em sua fala, Cínthia destacou que as entidades realizam um importante trabalho social para a melhoria de Palmas, abrangendo crianças, adolescentes, adultos e idosos. “Cada um com sua atividade específica contribui para que avancemos a cada dia em busca de uma cidade melhor”, garantiu a prefeita em exercício.
O pastor Saulo Sousa, representante da O.B.P.C explicou que o trabalho desenvolvido por eles visa a assistência e um olhar mais humano aos idosos em vulnerabilidade social, que muitas vezes são abandonados pelos familiares justamente no momento em que mais precisam de atenção. “Desde 2009 nós estamos nessa luta e agora é a concretização de um sonho. O foco agora é conseguir recursos para a construção da casa de assistência que atenderá 46 idosos”, reformou Sousa.
Obrigação
Nas doações constam o ônus de reversão ao patrimônio do município pelo prazo de 5 anos, caso o donatário não desenvolva o projeto social, bem como deixe de cumprir com as obrigações constantes de seu estatuto, sob pena de nulidade do ato.
O descumprimento acarretará a anulação extrajudicial da doação, sendo vedado o pagamento de quaisquer indenizações ao donatário pelas benfeitorias eventualmente realizadas.
