Gabinete da Prefeita
Autor: Deni Rocha | Publicado em 30 de janeiro de 2018 às 11:07
Proposta já entrará em tramitação e a expectativa é de que seja votada na Câmara dia 26 de abril
A prefeita Cinthia Ribeiro
recebeu nesta segunda-feira, 29, representantes da organização Métodos de Apoio
às Práticas Ambientais e Sociais (Mapas), ligada à Organização das Nações
Unidas (ONU), que propuseram alteração da Lei Orgânica Municipal para que haja
o pleno reconhecimento dos direitos da natureza em Palmas. Participaram também
da reunião o presidente da Fundação de Meio Ambiente (FMA), Hebert Veras, e o presidente
da Câmara Municipal, vereador Folha.
De acordo com a presidente
da Mapas, Vanessa Hasson, na prática essa alteração da Lei Orgânica representa
uma ferramenta importante para ampliação da consciência, para que se consiga
enxergar que o meio ambiente não está somente ao serviço das pessoas, e sim que
haja uma relação de coexistência com o meio ambiente, como um outro ser que
divide esse espaço comum, a Terra.
Vanessa Hasson explica que
esse movimento tem percorrido todos os continentes para a construção de uma
declaração universal em prol da Mãe Terra e, que no Brasil, a organização Mapas
busca o apoio das cidades para adotarem o reconhecimento dos direitos da
natureza numa nova perspectiva de viver em harmonia, não trata somente do meio
ambiente, mas do bem viver de todos os membros da comunidade da terra.
Ao final da reunião ficou
acordado que a Prefeitura, Câmara e a organização Mapas irão promover, em
conjunto, um seminário no dia 26 de abril, na Câmara Municipal, para explicar à
sociedade a Declaração Universal dos Direitos da Natureza. Enquanto isso já
estará tramitando o pedido de mudança da Lei Orgânica Municipal na Casa Legislativa,
cuja votação está prevista também para o dia 26 de abril.
Para a prefeita Cinthia
Ribeiro, a gestão demonstra grande interesse em contribuir para que Palmas faça
parte da inovadora política mundial da vida em harmonia com natureza, sendo
destacada nas Nações Unidas como uma das primeiras cidades do Brasil a
reconhecer os direitos da natureza e o bem viver da população. “Todos têm
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, um bem de uso comum do
povo e essencial à qualidade de vida saudável”, disse.
O presidente da FMA, Hebert
Veras, avalia com bons olhos essa alternativa de ver o meio ambiente de forma
globalizada, não tendo a visão de que somente o homem é o protagonista da
história, tirando o foco de que o homem é o eixo central do meio ambiente. “É
uma visão inovadora que traz uma coletividade maior, colocando todos os seres
vivos como seres importantes que ocupam o planeta terra”.
Veras explica que a
alteração que deve ser realizada na Lei Orgânica busca promover o
desenvolvimento das políticas de meio ambiente, considerando que todos os
membros da natureza possuem direitos próprios à vida e à manutenção de seus
processos ecossistêmicos, com interdependência com a vida digna dos cidadãos,
com o objetivo de alcançar a sustentabilidade na cidade.
Já o Vereador Folha se
dispôs a colocar a alteração da Lei Orgânica em votação para aprovação para que
as próximas gerações possam nascer com a certeza de que a política voltada para
o meio ambiente tem respeito pela natureza.
No Brasil, já aderiu ao movimento internacional Harmony with Nature (Harmonia com a Natureza) a cidade de Bonito-PE, e estão em adiantada tramitação as cidades de São Paulo-SP, Fortaleza-CE, Alto Paraíso-GO, e Caseara-TO.
(Edição/postagem: Iara Cruz)