Notícia de Destaque
Pracinha da Cultura recebe Circuito Festival Você na Tela neste sábado, 4
10 horas, 3 minutos | Redação FCP/ Edição: Lorena Karlla Mascarenhas
Serão exibidos, gratuitamente, os filmes vencedores da sétima edição e a sessão especial: 'Rir para não chorar'
Leia MaisPrefeito sanciona lei que determina inclusão do símbolo de autismo em placas de atendimento prioritário
19/10/2017 às 20:08:55
Estabelecimentos públicos e privados devem se adequar e garantir
continuidade de atendimento preferencial aos portadores de Transtorno do
Espectro Autista
Justiça indefere pedido de liminar para suspender Audiências Públicas de Revisão do Plano Diretor
28/09/2017 às 21:42:59
O juiz da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas entendeu que a participação da comunidade não está sendo anulada pela gestão.
#ProcuradoriaJustiça autoriza o Município de Palmas a tomar posse de área para expansão do Cemitério Jardim da Paz
22/09/2017 às 21:05:20
Decisão considera necessária a desapropriação já que o local tem
atualmente 99% da sua área útil.
Desembargadora mantém decisão e declara greve dos servidores da educação abusiva
22/09/2017 às 18:12:27
Os argumentos utilizados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet-TO) não alteram o convencimento da relatora.
#Educação #ProcuradoriaJustiça determina suspensão da greve dos servidores da Educação Pública Municipal de Palmas
06/09/2017 às 21:59:05
Serviço deve ser normalizado sob pena de multa R$
10 mil por dia, conforme decisão do TJ-TO nesta quinta-feira, 6
#Educação #Procuradoria
Revista jurídica repercute medida adotada pelo município de Palmas e balizada pela Justiça
25/08/2017 às 13:35:56
Gestão tem buscado correção de transposições e enquadramentos em confronto ao Artigo 37 da Constituição Federal e sumula vinculante nº 43 do STF
#ProcuradoriaJustiça mantém Conselho do PreviPalmas
09/08/2017 às 17:55:07
Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública negou liminar impetrada pelo Sisemp
#Procuradoria #PreviPalmasMunicípio analisará demanda de prestadores de publicidade sonora da Capital
12/07/2017 às 15:31:49
A decisão foi tomada em reunião realizada na última terça-feira, 11, com representantes do setor
#ProcuradoriaMPE indefere integralmente representação movida contra gestão municipal por analistas técnicos que ocupavam cargos de procurador
07/07/2017 às 22:52:56
Na decisão, promotor afirma que medida administrativa do Município não violou processo legal
#ProcuradoriaMutirão de Negociações Fiscais é prorrogado até dia 15 de agosto
26/06/2017 às 20:29:01
#Finanças #Procuradoria
Ministério Público emite parecer favorável ao Município sobre ocupação de cargos de procuradores por técnicos jurídicos
22/06/2017 às 19:14:13
#Procuradoria