ATA 01-2017 – COMISSÃO DE AVALIAÇÃO – EDITAL 09-2017 – MAIO-2017 ATA 02-2017 – COMISSÃO DE AVALIAÇÃO – EDITAL 09-2017 – MAIO-2017

DECRETO Nº 107-2009 – ESTATUTO FCP DECRETO Nº 461-2013 – USO DAS DEPENDENCIAS DO ESPAÇO CULTURAL DECRETO 460 – PROMIC

Parecer lntervênção na Cúpula – Prêmio Palmas 21 Resultado Edital Pontos de Cultura RESOLUÇÃO CMC 006-10 CADASTRO DE ARTISTAS Termo de concordância Plano de Trabalho Ficha de inscrição rainha do Arraiá da Capital 2011 Ficha de inscrição Arraiá da Capital 2011 Minuta do Projeto de Lei – Sistema Municipal de Cultura de Palmas Portaria – Tendas do Reveillon 2012 Requerimento de inscrição carnaval 2012 Formulário Técnico Carnaval 2012 Formulário de identificação do proponente Carnaval 2012 Declaração de Compromisso de Vínculo Carnaval 2012 Declaração de compromisso Carnaval 2012 Convocação de Suplentes – Centro de Criatividade 2012 Programação da 3ª Conferência Municipal de Cultura (2) Programação da 3ª Conferência Municipal de Cultura Anexo VII – Arraiá da Capital Anexo VI – Arraiá da Capital Anexo V – Arraiá da Capital Anexo IV – Arraiá da Capital Anexo III – Arraiá da Capital Anexo II – Arraiá da Capital Anexo I – Arraiá da Capital Ficha de inscrição para o uso do Theatro Fernanda Montenegro 2012 Portaria Homologação – Editais de Uso dos Espaços RELATÓRIO FINAL AUDIENCIA PÚBLICA Anexos do Arraiá 2013 Anexo I do Edital de Seleção de Instrutores do Centro de Criatividade 2013 Portaria de homologação e tornar público os inscritos na Seleção para Instrutores Anexo I – Plano de trabalho PROMIC Anexo II – Regulamento Prêmio Artes Plásticas Anexo II – Ficha de Inscrição Artes Plásticas Anexo III – Regulamento Prêmio Artesanato Anexo III – Ficha de Inscrição Artesanato Anexo IV Regulamento Prêmio Audiovisual Anexo IV – Ficha de Inscrição Audiovisual Anexo V – Regulamento Prêmio Cidadania Cultural Anexo V – Ficha de Inscrição Cidadania Cultural Anexo VI – Regulamento Artes Circenses Anexo VI – Ficha de Inscrição Artes Circenses Anexo VII – Regulamento Fomento Dança Anexo VII – Ficha de Inscrição Dança Anexo VIII – Regulamento Prêmio Fotografia Anexo VIII – Ficha de Inscrição Fotografia Anexo IX – Regulamento Prêmio Literatura Anexo IX – Ficha de Inscrição Literatura Anexo X – Regulamento Prêmio Música Anexo X – Ficha de Inscrição Música Anexo XI – Regulamento Prêmio Teatro Anexo XI – Ficha de Inscrição Teatro Decreto que institui o PROMIC Portaria Diário Oficial PROMIC Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos Edital PROMIC Portaria Nº21 Homologação das Quadrilhas no Arraiá da Capital 2013 Resultado Grupo de Acesso Carta de Intenção Oficina Galpão Carta de Intenção Oficina Galpão Poesia Falada Selecionados ANEXO II – AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM Programação 23º Arraiá da Capital Estrutura – FCP DECLARAÇÃO – ANEXO I Lista de apresentações de juninas – Arraiá 2020

EDITAL Nº 001-2024-FCP – APOIO AO CARNAVAL DE RUA DE PALMAS (EDITAL E ANEXOS) Documentos Anteriores a 2024

ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO FICHA DE INSCRIÇÃO – CORAL MUNICIPAL DE PALMAS FICHA DE INSCRIÇÃO – BALÉ DA CIDADE DE PALMAS 2016 FICHA DE INSCRIÇÃO ESCOLA – VOCÊ NA TELA FICHA DE INSCRIÇÃO ONG E PONTO DE CULTURA – VOCÊ NA TELA ANEXOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CENTROS DE CRIATIVIDADE ANEXOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CENTROS DE CRIATIVIDADE ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001-2017-FCP – PONTOS DE CULTURA FICHA DE INSCRIÇÃO EDITAL INSTRUTORES Nº 003-2017 – FCP FICHA DE INSCRIÇÃO CORAL MUNICIPAL DE PALMAS FICHA DE INSCRIÇÃO CORPO DE BAILE DE PALMAS FICHA DE INSCRIÇÃO AUDIÇÃO MÚSICOS – FCP BIG BAND FICHA DE INSCRIÇÃO – VOCÊ NA TELA – I PEQUENO CINEASTA FICHA DE INSCRIÇÃO – VOCÊ NA TELA – II JOVEM REALIZADOR FICHA DE INSCRIÇÃO – VOCÊ NA TELA – III ONG OU PONTO DE CULTURA ANEXO I – Ficha de Inscrição Pequeno Cineasta ANEXO II – Ficha de Inscrição Jovem Realizador Ficha de Inscrição Edital 001 FCP – 2019 Uso da Galeria Municipal de Artes.docx ANEXOS FICHA DE INSCRIÇÃO – EDITAL 016-2022 – CREDENCIAMNETO DE INSTRUTORES EDITAL CORETO DO FORRÓ – ANEXO I EDITAL CORETO DO FORRÓ ANEXO II EDITAL CORETO DO FORRÓ ANEXO III EDITAL CORETO DO FORRÓ ANEXO IV EDITAL CORETO DO FORRÓ ANEXO V

ANEXO II – CARTA DE AUTORIZAÇÃO – EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001-2017-FCP – PONTOS DE CULTURA ANEXO III – DECLARAÇÃO SERVIDOR PUBLICO – EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001-2017-FCP – PONTOS DE CULTURA ANEXO IV – FORMULÁRIO RECURSO – EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001-2017-FCP – PONTOS DE CULTURA ANEXO V – AUTORIZAÇÃO DIREITO AUTORAL – EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001-2017-FCP – PONTOS DE CULTURA ANEXO VI – AUTORIZAÇÃO VEICULAÇÃO – EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001-2017-FCP – PONTOS DE CULTURA ANEXO VII – DECLARAÇÃO ADIMPLÊNCIA – EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001-2017-FCP – PONTOS DE CULTURA Formulário Cadastramento CMPC Portaria de Cadastramento – Câmaras Setoriais do CMPCP.pdf PORTARIA N 014.2019 Convocação Eleições Cadastro Geral Câmaras Setorias CMPC – 2019 ANEXOS EDITAL Nº 010-2019 FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC FORMULÁRIOS ANEXOS – EDITAL 014-2020 – 28º ARRAIÁ DA CAPITAL Anexo I EDITAL 017 2020 Inciso II Requerimento e Autodeclararão de Espaço Cultural Anexo II EDITAL 017 2020 Inciso II relatório de comprovação de contrapartida 11. ANEXO IX – RELATÓRIO DESCRITIVO DE ATIVIDADES – EDITAL 018 PALMAS AB 10. ANEXO VIII DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA EDITAL 018_PALMAS AB 9. ANEXO VII DECLARAÇÃO DE NÃO POSSUIR SERVIDOR PÚBLICO ENTRE OS DIRIGENTES DA INSTITUIÇÃO 8. ANEXO VI AUTODECLARAÇAO EIXI I E II EDITAL 018 PALMAS AB 7. ANEXO V -B – PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PESSOA FÍSICA- EDITAL 018_ PALMAS AB 6. ANEXO V – A – PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PESSOA JURÍDICA- EDITAL 018 PALMAS AB 5. ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EDITAL 018_ PALMAS AB 4. ANEXO III – CARTA DE AUTORIZAÇÃO DO COLETIVO CULTURAL – EDITAL 018 PALMAS AB 3. ANEXO II- DECLARAÇÃO CONJUNTA – EDITAL 018 PALMAS AB 2. ANEXO I – B- EIXO I e EIXO II_ FORMULÁRIO DE INSCRIÇÂO EDITAL 018 PALMAS AB 1. ANEXO I – A EIXO I e EIXO II FORMULÁRIO INSCRIÇÃO EDITAL 018 PALMAS AB REQUERIMENTO ELEITORAL – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS ANEXO I AO EDITAL Nº 013-2021 – 5º SALÃO PALMENSE DE NOVOS ARTISTAS ANEXOS II – DECLARAÇÃO CONJUNTA – EDITAL 010-PALMAS AB PROMIC 2023 – Anexo I – Ficha de Inscrição PROMIC 2023 – Anexo II – Roteiro de projeto PROMIC 2023 – Anexo III – Modelo de orçamento PROMIC 2023 – Anexo IV – Modelo de cronograma PROMIC 2023 – Anexo V – Declaração Não Impedimento PROMIC 2023 – Anexo VI – Formulário de recursos FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO PARA O CONSELHO DE CULTURA – CMPC FORMULÁRIO PARA CANDIDATURA NO CONSELHO DE CULTURA – CMPC 2023 CADASTRO PARA CÂMARAS SETORIAIS CONSELHO DE CULTURA 2023 FORMULÁRIO PARA CADASTRAMENTO NO CONSELHO DE CULTURA DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO – ANEXO IIIV DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL – ANEXO VII FICHA TÉCNICA DO PROJETO – ANEXO VI MODELOS DE CARTA DE ANUÊNCIA – ANEXO V DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO CRONOGRAMA -ANEXO IV ORÇAMENTO – ANEXO III

LEI COMPLEMENTAR Nº 137-2007 – CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS PLANO MUNICIPAL DE CULTURA LEI Nº 1.993 CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS LEI COMPLEMENTAR PATRIMONIO CULTURAL DE PALMAS LEI COMPLEMENTAR N º 290 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA LEI COMPLEMENTAR Nº 314-2014 – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL FCP

PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL ALDIR BLANC Nº 018-2020-FCP PORTARIA 117 – HOMOLOGAÇÃO DA SEGUNDA ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 018-2020-FCP LEI ALDIR BLANC PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL ALDIR BLANC Nº 018-2020-FCP PORTRAIA DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL 017-2020 – LEI ALDIR BLANC PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS CADASTRO CÂMARAS SETORIAIS CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS RESULTADO EDITAL 016-2022 – CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES E EQUIPE TECNICA PORTARIA DE ABERTURA DO PERÍODO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC

Mostra Artística 1º semestre 2023 FCP – 1 Mostra Artística 1º semestre 2023 FCP – 2